ROYAL STAR ATACADISTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.062,00

Último movimento: Documento Digitalizado (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 14.199,02

Autor

WGR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 02 OLIMPIA LTDACNPJ

Reu

CINTHIA SANTANA MORAESCPF

Advogados

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB SP 383433· CPF 852.***.***-04

Reu:

ANGELA SANTANA JACOME· OAB MS 26096· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 2.058,63

Autor

THAIS FERNANDA PRIANOCPF

RAFAEL FELIPE DA SILVACPF

Reu

WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 02 OLIMPIA LTDACNPJ

CONDOMINIO ROYAL STAR THERMAS RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO GONÇALVES DIAS NETO· OAB SP 453844· CPF 417.***.***-14

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB SP 383433· CPF 852.***.***-04

Reu:

CLEBER ROGER FRANCISCO· OAB SP 227278· CPF 289.***.***-22

Reu:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ROYAL STAR THERMAS RESORTCNPJ

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVACPF

CLEBER ROGER FRANCISCOCPF

Reu

PRISCILA LIMA DA SILVACPF

FABIO BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ROGER FRANCISCO· OAB SP 227278· CPF 289.***.***-22

Autor:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Reu:

VITORIA ETEROVIC· OAB SP 445255· CPF 442.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVACPF

CLEBER ROGER FRANCISCOCPF

CONDOMINIO ROYAL STAR THERMAS RESORTCNPJ

Reu

FABIO BRITO DOS SANTOS

PRISCILA LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEBER ROGER FRANCISCO· OAB SP 227278· CPF 289.***.***-22

Autor:

VITORIA ETEROVIC· OAB SP 445255· CPF 442.***.***-90

Autor:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Reu:

CLEBER ROGER FRANCISCO· OAB SP 227278· CPF 289.***.***-22

Reu:

VITORIA ETEROVIC· OAB SP 445255· CPF 442.***.***-90

Reu:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005910-34.2024.8.26.0271 (processo principal 1007771-43.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condominio Royal Star Thermas Resort - - Bruna Minari Domingues da Silva - - Cleber Roger Francisco - Priscila Lima da Silva - - Fabio Brito dos Santos - Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico, cuja conferência e liberação serão realizadas por ordem crono... (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ÂNGELA DAS NEVES OLIVEIRA FILATIERI

Reu

CONDOMINIO ROYAL STAR THERMAS RESORTCNPJ

WGR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 02 OLíMPIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Autor:

CLEBER ROGER FRANCISCO· OAB SP 227278· CPF 289.***.***-22

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB SP 383433· CPF 852.***.***-04

Autor:

KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB SP 406864· CPF 438.***.***-54

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Reu:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Reu:

CLEBER ROGER FRANCISCO· OAB SP 227278· CPF 289.***.***-22

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB SP 383433· CPF 852.***.***-04

Reu:

KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB SP 406864· CPF 438.***.***-54

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012120-54.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ângela das Neves Oliveira Filatieri - WGR - Construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda - - Condomínio Royal Star Thermas Resort - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discrimin... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ÂNGELA DAS NEVES OLIVEIRA FILATIERI

Reu

CONDOMINIO ROYAL STAR THERMAS RESORTCNPJ

WGR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 02 OLíMPIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Autor:

CLEBER ROGER FRANCISCO· OAB SP 227278· CPF 289.***.***-22

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB SP 383433· CPF 852.***.***-04

Autor:

KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB SP 406864· CPF 438.***.***-54

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Reu:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Reu:

CLEBER ROGER FRANCISCO· OAB SP 227278· CPF 289.***.***-22

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB SP 383433· CPF 852.***.***-04

Reu:

KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB SP 406864· CPF 438.***.***-54

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012120-54.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ângela das Neves Oliveira Filatieri - WGR - Construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda - - Condomínio Royal Star Thermas Resort - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discrimin... (09/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 212.178,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA PULICI· OAB SP 310768· CPF 345.***.***-80

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Reu:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300797200000075410054?instancia=3 (19/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 212.178,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA PULICI· OAB SP 310768· CPF 345.***.***-80

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Reu:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do TST em razão da SIRDR nº 30 (08/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 212.178,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA PULICI· OAB SP 310768· CPF 345.***.***-80

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Reu:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Indenização por Dano MaterialRecurso de Revista

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA TERESA ANDREO ESTABIO DE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO ROYAL STAR THERMAS RESORTCNPJ

GR PROMOCOES DE VENDAS LTDACPF

ROYAL OLIMPIA ADMINISTRADORA HOTELEIRA E PARTICIPACOES LTDA - SCP

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA PULICI· OAB SP 310768· CPF 345.***.***-80

Autor:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Reu:

THAIS OLIVEIRA PULICI· OAB SP 310768· CPF 345.***.***-80

Reu:

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 323310· CPF 327.***.***-60

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Por Decisão do Presidente do TST - SIRDR (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHEILA REGINA DOS SANTOS BARCELLOSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL STARCNPJ

Reu

ESPOLIO DE BENILDA AUGUSTA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN DOS SANTOS BARROS· OAB RJ 79257· CPF 746.***.***-34

Autor:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Reu:

MIRIAN DOS SANTOS BARROS· OAB RJ 79257· CPF 746.***.***-34

Último movimento: Documento (23/01/2026)

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