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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 96.730,88

Autor

ROYER FRUTAS LTDACNPJ

Reu

N. C. AUTO POSTO LTDACNPJ

GESTAO DE NEGOCIOS CRISTO REI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RANGEL DE MIRANDA· OAB PR 50648· CPF 006.***.***-82

Reu:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 172

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Reu:

GABRIELA CERQUEIRA COSTA· OAB MS 27851· CPF 035.***.***-90

Reu:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 9045· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDACPF

Reu

PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JATYR RANZOLIN JUNIOR· CPF 496.***.***-91

Outros

JULIANA CRISTHINA PEDROMONICO WERNER· OAB SC 041714

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JATYR RANZOLIN JUNIOR· CPF 496.***.***-91

Reu:

JULIANA CRISTHINA PEDROMONICO WERNER· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 2.394,96

Autor

SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDACPF

Reu

JOAO JORGINO DE SOUZACPF

Outros

JONAS FLORENCIO DA ROCHA· OAB SC 046979· CPF 119.***.***-20

ALINE DOS SANTOS NUNES· OAB SC 027942· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALINE DOS SANTOS NUNES (OAB SC027942) RECORRIDO: JOAO JORGINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JONAS FLORENCIO DA ROCHA (OAB SC046979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos... (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREBNER LOUIS CHARLESCPF

BRYAN LOUIS CHARLES LIMA

Reu

SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDACPF

Outros

ALINE DOS SANTOS NUNES· OAB SC 027942· CPF 960.***.***-87

PROCOPIO NILTON CORREA· OAB SC 029227· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRYAN LOUIS CHARLES LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PROCOPIO NILTON CORREA (OAB SC029227) APELADO: SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS NUNES (OAB SC027942) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREBNER LOUIS CHARLES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PROCOPIO NILTON CORREA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LU... (03/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRYAN LOUIS CHARLES LIMACPF

Reu

SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (14/06/2023)

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