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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 658.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0064408-51.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE, MILTON PEREIRA NETO REQUERIDO: PETRUCIO GEMAQUE MATOS, ROZALIA DO SOCORRO GEMAQUE MATOS, CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA, JOSE VANTUILO SOARES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 658.000,00

Autor

ANDREIA FERNANDES DE ANDRADECPF

MILTON PEREIRA NETOCPF

Reu

PETRUCIO GEMAQUE MATOSCPF

ROZALIA DO SOCORRO GEMAQUE MATOSCPF

CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDACNPJ

JOSE VANTUILO SOARES DE MATOSCPF

RESIDENCIAL TORRE DE FIRENZE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 658.000,00

Autor

CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDACNPJ

Reu

ANDREIA FERNANDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIO GOES JUAREZ· OAB AP 1410· CPF 415.***.***-91

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/04/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 1.217.256,30

Autor

GLEIDSON MARTINS DE MOURACPF

DIEGO MARTINS DE MOURACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ADENIZE MARIA LACERDA PIMENTELCPF

WILCE GOMES DA SILVACPF

+ 31 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SARGES SANTOS· OAB AP 3839· CPF 785.***.***-53

Autor:

ALACID SILVA DA COSTA· CPF 430.***.***-91

Autor:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Autor:

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 444· CPF 152.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO CARLOS MARQUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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