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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.406,31

Autor

ROZALVA FREIRE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

DIEGO RAPHAEL MOREIRA DA SILVACPF

JESSICKA DE VASCONCELOS SALESCPF

Outros

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.955,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 2.955,92

Autor

STELLA MARIS CASTRO BRASILEIROCPF

GERMOGLEO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

ROZALVA FREIRE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AYSLANE RAYSSA SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 29126· CPF 088.***.***-36

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 2.563,99

Autor

ROZALVA FREIRE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

FRANCICLAUDIO BARBOSA DE ANDRADECPF

MONICA PEREIRA DA SILVACPF

Outros

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZALVA FREIRE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROZALVA FREIRE OLIVEIRA - ME EXECUTADO: MONICA PEREIRA DA SILVA, FRANCICLAUDIO BARBOSA DE ANDRADE SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0806587-08.2023.8.15.0001 [Estabelecimentos de Ensino] Vistos. Trata-se de ação de execução entre as partes acima identificadas e nos autos qualificadas. Expedido alvará de levantamento e regularmente... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 6.912,00

Autor

ROZALVA FREIRE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

ANA CARLA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ROZALVA FREIRE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

LARISSA FERREIRA DA SILVA SOUZA

DAVID ENDERSON OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 6.738,00

Autor

ROZALIA FREIRE DE SOUSACPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 6.467,22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROZALIA FREIRE DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 9.780,60

Autor

ROZALIA FREIRE DE SOUSACPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 9.780,60

Autor

ROZALIA FREIRE DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 5.847,20

Autor

ROZALIA FREIRE DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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