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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELESTE DE OLIVEIRA SANTOS GARCIA TEIXEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA SANTOS BORGES

VILMAR PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

VICENTE CASSIMIRO· OAB BA 794· CPF 050.***.***-04

Autor:

ANTONIO HENRIQUE SOUTO DE ALMEIDA· OAB BA 51380· CPF 010.***.***-79

Autor:

POLIMNIA OLINTO CASSIMIRO· OAB BA 31251· CPF 002.***.***-63

Autor:

VERONICA OLINTO CASSIMIRO· OAB BA 21689· CPF 008.***.***-11

Reu:

MICHELINE FLORES PORTO· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Reu:

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Reu:

LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA· OAB BA 34213· CPF 698.***.***-49

Reu:

KATHIUSCIA GIL SANTOS· OAB BA 18884· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maria Celeste De Oliveira Santos Garcia Teixeira Advogado: Veronica Olinto Cassimiro (OAB:BA21689) Advogado: Polimnia Olinto Cassimiro (OAB:BA31251) Advogado: Antonio Henrique Souto De Almeida (OAB:BA51380) Executado: Vilmar Pereira Borges Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0303536-31.2... (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARLEIDE BRITO DA SILVACPF

Reu

JOSELITO PEREIRA FAGUNDES FILHO

Advogados

Autor:

MICHELINE FLORES PORTO· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Autor:

LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA· OAB BA 34213· CPF 698.***.***-49

Autor:

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marleide Brito Da Silva Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Requerido: Joselito Pereira Fagundes Filho Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0510117-39.2017.8.05.0274 Divórcio Litigioso Juri... (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 1.674,00

Autor

DANIEL RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

CASSIOMAR RODRIGUES LIMA

Advogados

Autor:

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Autor:

LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA· OAB BA 34213· CPF 698.***.***-49

Autor:

KATHIUSCIA GIL SANTOS· OAB BA 18884· CPF 864.***.***-06

Autor:

MICHELINE FLORES PORTO· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 24053· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Daniel Ribeiro De Souza Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Kathiuscia Gil Santos (OAB:BA18884) Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Advogado: Gesner L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0805254-35.2015.8.05.0274 Reintegração / Ma... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIZA JOAQUINA DOS SANTOSCPF

Reu

JESSICA JOAQUINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Mariza Joaquina Dos Santos Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Requerido: Jéssica Joaquina Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Ba Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509277-29.2017.8.05.0274 Inte... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 164,11

Autor

EVANIO NEVES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTABA

Outros

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EVANIO NEVES PEREIRA em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

JEANE GOMES DOS SANTOSCPF

DALVANI GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA· OAB BA 34213· CPF 698.***.***-49

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Autor:

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Autor:

MICHELINE FLORES PORTO· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Dalvani Gomes Dos Santos Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Requerente: Jeane Gomes Dos Santos Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0508380-64.2018.8.05.0274 Alvará Judicia... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

R$ 164,11

Autor

RENATO SOUZA CARINHANHACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTABA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Outros

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SOUZA CARINHANHA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 549,63

Autor

ADNA MARCIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adna Marcia Souza Santos Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Apelado: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitó Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0009344-32.2009.8.05.0274 Procedime... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 549,63

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ADNA MARCIA SOUZA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Reu:

ROZANA GOMES MARTINS

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2024 (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 3.600.010,00

Autor

MARILENE SOUSA BRITOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE FLORES PORTO· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Autor:

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Reu:

FILIPE FONSECA PEDRUZZI· OAB BA 50813· CPF 055.***.***-03

Reu:

ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA· OAB BA 45416· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marilene Sousa Brito Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Requerido: Marcos Antonio Gomes De Jesus Advogado: Filipe Fonseca Pedruzzi (OAB:BA50813) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0507677-36.2018.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos et... (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINA OLIVEIRA MELOCPF

VALDINA OLIVEIRA MELO

Reu

RICARDO RODRIGUES SANTOSCPF

MARISE SILVA GUEDESCPF

MARISE GUEDES SANTOS

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ricardo Rodrigues Santos Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Exequente: Valdina Oliveira Melo Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Executado: Marise Silva Guedes Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da... (27/09/2024)

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