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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

R$ 10.419,34

Autor

ROZANE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA COUTINHO· OAB BA 47098· CPF 056.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.419,34

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

ROZANE CARVALHO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEX PEREIRA COUTINHO· OAB BA 47098· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 5.037,13

Último movimento: Informação do Sistema (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 5.037,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROZANE CARVALHO MACIELCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

FELIPE THEODORO PEREIRA· OAB SC 53799· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.111,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANE CARVALHO MACIELCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ADRIANA MALHEIROS· OAB MS 8622

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.111,20

Autor

ROZANE CARVALHO MACIELCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ADRIANA MALHEIROS· OAB MS 8622

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Certidão (24/09/2025)

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