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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZEMAR CORREA DIONIZIOCPF

Reu

1 VARA CRIME DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Outros

IVAN PERAZOLI JUNIOR· OAB RJ 161697· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ROZEMAR CORREA DIONIZIO em 02/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZEMAR CORREA DIONIZIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR SEABRA PORTO· OAB SP 465329· CPF 436.***.***-86

Autor:

IVAN PERAZOLI JUNIOR· OAB RJ 161697· CPF 075.***.***-36

Reu:

JOAO VITOR SEABRA PORTO· OAB SP 465329· CPF 436.***.***-86

Reu:

IVAN PERAZOLI JUNIOR· OAB RJ 161697· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Provisório (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZEMAR CORREA DIONIZIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR SEABRA PORTO· OAB SP 465329· CPF 436.***.***-86

Autor:

IVAN PERAZOLI JUNIOR· OAB RJ 161697· CPF 075.***.***-36

Reu:

JOAO VITOR SEABRA PORTO· OAB SP 465329· CPF 436.***.***-86

Reu:

IVAN PERAZOLI JUNIOR· OAB RJ 161697· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 45.222,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ROSEMAR CORREIA DIONISIOCPF

ROZEMAR CORREA DIONIZIOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO· OAB ES 10968· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Apensado ao processo 0800409-72.2025.8.14.0107 (11/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (11/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

ROZEMAR CUNHACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PEIXOTO JUNIOR· OAB ES 38009· CPF 155.***.***-80

Reu:

MOEMA BANDEIRA AMARANTES· OAB ES 14956· CPF 095.***.***-01

Reu:

ANGELITA FLAVIA BOLZAN ALMEYDA· OAB ES 19028· CPF 071.***.***-39

Reu:

WENDEL DE SOUZA FONSECA· OAB ES 40297· CPF 088.***.***-86

Reu:

GUSTAVO DUARTE SILVA· OAB ES 21016· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ROZEMAR CUNHA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 29.776,44

Autor

ROZEMAR CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PEIXOTO JUNIOR· OAB ES 038009· CPF 155.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZEMAR CUNHACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PEIXOTO JUNIOR· OAB ES 38009· CPF 155.***.***-80

Autor:

EMANUEL PEIXOTO JUNIOR· OAB ES 038009· CPF 155.***.***-80

Último movimento: Por decisão judicial (17/04/2026)

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