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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Marcos Vinicius Da Conceição Terceiro Interessado: Maria Rozenilda Da Conceição Terceiro Interessado: Debora Raiane Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001509-62.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da B... (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Marcos Vinicius Da Conceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Rozenilda Da Conceicao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002290-84.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS VINICIUS DA CONCEIÇÃO Advog... (25/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 30.328,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Rozenilda Silva da Conceição - Dá a recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Magistrado(a) - Advs: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) Nº 0604260-66.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 30.328,13

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROZENILDA SILVA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR} (10/02/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROZENILDA SILVA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR} (23/07/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROZENILDA SILVA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR} (24/07/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

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