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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 21.642,41

Autor

ROZEANE PEREIRA LUSTOSACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVACPF

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRACPF

ARNALDO SOUSA SANTOSCPF

FERNANDO ROCHA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (01/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.091,95

Autor

ROZEANE PEREIRA LUSTOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANO DA SILVA MEDEIROS· OAB PB 8877· CPF 805.***.***-72

Autor:

IURY ALVES DE SOUSA· OAB PB 26073· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 30.091,95

Autor

ROZEANE PEREIRA LUSTOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDALDO RIQUECIO BARBOSA BATISTACPF

JEZUALDO PEREIRA DIASCPF

PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRACPF

CICERO PEREIRA DE LIMA

PATRICIA PEREIRA VIEIRA

+ 85 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Reu:

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 25730

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELETROMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

+ 2 outros

Reu

ELETROMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

PAULIANIO JOSE GOMESCPF

POLIANE ARAUJO NOBREGA RODRIGUES

PAULO ROGERIO DA SILVA SOUSA

PATRICIA GOMES

+ 82 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROZILANE LEMOS BORGESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON LEANDRO FERREIRA ARAUJO· OAB RO 10986· CPF 007.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZILANE LEMOS BORGESCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

EVERSON LEANDRO FERREIRA ARAUJO· OAB RO 10986· CPF 007.***.***-21

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

EVERSON LEANDRO FERREIRA ARAUJO· OAB RO 10986· CPF 007.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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