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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 47.237,25

Autor

ROSSANA SEPHORA VALENCA E SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ROZENILCE DANTAS DE ANDRADE SOUZACPF

ROSALI ZORAIA CARVALHO DE ARAUJOCPF

ROSIRENE LUCIO DE MORAISCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA MARLENE DANTAS SOUZACPF

ROSANGELA DAMASCENA DE OLIVEIRACPF

OLAVIO SANTANA ALBUQUERQUECPF

ROZILENE FERNANDES DA SILVACPF

LUCILEIDE FERREIRA DE BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Autor:

SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2613· CPF 393.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILEIDE FERREIRA DE BRITOCPF

JOSEFA MARLENE DANTAS SOUZACPF

ROZILENE FERNANDES DA SILVACPF

ROSANGELA DAMASCENA DE OLIVEIRACPF

OLAVIO SANTANA ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 34.403,70

Autor

ROZILENE FERNANDES DA SILVACPF

MARIA MIRELLE MELO DE BRITO PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO LUCIANO SOUSA DE MEDEIROS· OAB RN 10488· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 34.403,70

Autor

ROZILENE FERNANDES DA SILVACPF

MARIA MIRELLE MELO DE BRITO PEIXOTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BORGES & NASCIMENTO LTDA.

Reu

JOSE CARLOS RAMPELOTTICPF

Advogados

Autor:

JULIANA CUTRIM CALDAS· OAB MA 15302

Autor:

ROZILENE FERNANDES DO CARMO· OAB MA 28975

Reu:

JULIANA CUTRIM CALDAS· OAB MA 15302

Reu:

ROZILENE FERNANDES DO CARMO· OAB MA 28975

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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