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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOSCPF

MATHEUS DOS SANTOS BARBOSACPF

ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 2.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 16.665,92

Autor

JOSE DONIZETE DA SILVACPF

ARILSON MOREIRA RODRIGUESCPF

ROSICLEIA DE JESUS LOPESCPF

RAFAEL JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

ROZIMAR DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON MOREIRA RODRIGUES

JOSE DONIZETE DA SILVA

RAFAEL JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

ROSICLEIA DE JESUS

ROZIMAR DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ARILSON MOREIRA RODRIGUES

JOSE DONIZETE DA SILVA

RAFAEL JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

ROSICLEIA DE JESUS LOPES

ROZIMAR DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON MOREIRA RODRIGUES

JOSE DONIZETE DA SILVA

RAFAEL JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

ROSICLEIA DE JESUS

ROZIMAR DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ARILSON MOREIRA RODRIGUES

JOSE DONIZETE DA SILVA

RAFAEL JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

ROSICLEIA DE JESUS LOPES

ROZIMAR DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 267.901,66

Autor

VALENTINA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA CUNHACPF

WYLMA MARIA BASTOS VIEIRACPF

JOSE FERNANDES MUNIZ DA COSTACPF

ROZIMAR FERREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

MARIA JOSE ARAUJOCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 1.060.773,90

Autor

PEDRO NETO DA SILVACPF

ROZIMAR FERREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

MARIA DA PIEDADE CARVALHO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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