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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCEL MELOCPF

TADEU NUNES DE FRIAS

DENISE FLORESTE DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

CAMILE LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 398137· CPF 427.***.***-88

Reu:

CARLOS CARMELO NUNES· OAB PE 031956· CPF 460.***.***-72

Reu:

RODRIGO GUEDES NUNES· CPF 297.***.***-96

Reu:

ROBERTA RODRIGUES GARCIA· CPF 296.***.***-09

Reu:

FABRICIO LUIZ RAPÔSO· OAB SP 385964

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE· OAB SP 107204· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE FLORESTE DE AZEVEDOCPF

MARCEL MELOCPF

TADEU NUNES DE FRIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ RAPOSO· CPF 037.***.***-85

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE· CPF 093.***.***-23

Autor:

CAMILE LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 398137· CPF 427.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE FLORESTE DE AZEVEDOCPF

TADEU NUNES DE FRIASCPF

MARCEL MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ RAPOSO· CPF 037.***.***-85

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE· CPF 093.***.***-23

Autor:

CAMILE LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 398137· CPF 427.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 16.608,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 16.608,97

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROZIMEIRE ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA· OAB RO 7944· CPF 980.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZIMEIRE ALVES MARTINS

Reu

EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTACPF

ROZIMEIRE ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA· OAB RO 7944· CPF 980.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA· OAB RO 7944· CPF 980.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZIMEIRE ALVES MARTINS

Reu

EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTACPF

ROZIMEIRE ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA· OAB RO 7944· CPF 980.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA· OAB RO 7944· CPF 980.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROZIMEIRE ALVES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA - RO7944 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Buritis, 20 de fevereiro de 2024. Intimação - PODE... (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

WASINGTON ALVES MARTINSCPF

MARGARIDA MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

ROZIMEIRE ALVES MARTINSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Autor:

JOAO PEDRO FERNANDES CAETANO· OAB RO 9612· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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