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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 2.114,95

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

ROZIVALDO GOMES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

BIANCA SARA SOARES VIEIRA· OAB RO 9679· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

AGUINALDO APARECIDO DE AGUIARCPF

ROZIVALDO FERREIRA GOMESCPF

Outros

DANILO HENRIQUE VICENTINI DA CRUZ· OAB PR 81881· CPF 080.***.***-45

BÁRBARA BONIFÁCIO COMAR· OAB PR 80313· CPF 046.***.***-02

OMAR MOHAMAD ZEBIAN· OAB PR 71094· CPF 832.***.***-87

BRENDA CAROLINA MUGNOL· OAB PR 102431· CPF 071.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZIVALDO FERREIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZIVALDO FERREIRA GOMESCPF

AGUINALDO APARECIDO DE AGUIARCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ROZIVALDO FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

BÁRBARA BONIFÁCIO COMAR· OAB PR 80313· CPF 046.***.***-02

Outros

OMAR MOHAMAD ZEBIAN· OAB PR 71094· CPF 832.***.***-87

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - (SNGB) APREENSÃO (13/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZIVALDO FERREIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

OMAR MOHAMAD ZEBIAN· OAB PR 71094· CPF 832.***.***-87

Autor:

BÁRBARA BONIFÁCIO COMAR· OAB PR 80313· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409862/2026 (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZIVALDO FERREIRA GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

OMAR MOHAMAD ZEBIAN· OAB PR 71094· CPF 832.***.***-87

Autor:

BÁRBARA BONIFÁCIO COMAR· OAB PR 80313· CPF 046.***.***-02

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (08/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZIVALDO FERREIRA GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

OMAR MOHAMAD ZEBIAN· OAB PR 71094· CPF 832.***.***-87

Autor:

BÁRBARA BONIFÁCIO COMAR· OAB PR 80313· CPF 046.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2022)

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