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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.732,21

Autor

RP 005 CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

JOICILENE TERTO DE SOUSA E OUTROCPF

BEULAFI LUSTOSA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - &nbs (19/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 189.458,44

Último movimento: Intimação Efetivada (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE SOARES MARAMALDOCPF

Reu

RP 005 CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB GO 54014· CPF 032.***.***-10

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 237.500,00

Autor

NOELHA ALVES AGUIAR E SILVACPF

Reu

RP 004 CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Outros

LEANDRO EDUARDO DA SILVA· OAB GO 26974· CPF 004.***.***-92

EDUARDO SILVA TOLEDO PULLIN MIRANDA· OAB GO 29880· CPF 016.***.***-92

LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 57413· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Certidão Expedida (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 237.500,00

Autor

RP 004 CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

NOELHA ALVES AGUIAR E SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA TOLEDO PULLIN MIRANDA· CPF 016.***.***-92

Autor:

LEANDRO EDUARDO DA SILVA· CPF 004.***.***-92

Reu:

LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

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