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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRO DE HEMATOLOGIA DE SANTOS LTDACNPJ

HVL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDACNPJ

RPH RADIOFARMACIA CENTRALIZADA LTDA.CNPJ

SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.CNPJ

BANCO DE SANGUE SANTA TERESA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 817.136,88

Autor

RPH RADIOFARMACIA CENTRALIZADA LTDA.CNPJ

HVL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDACNPJ

UNIDADE HEMATOLOGICA DE SAO PAULO LTDACNPJ

BANCO DE SANGUE DE SAO PAULO E SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 817.136,88

Autor

RPH RADIOFARMACIA CENTRALIZADA LTDA.CNPJ

HVL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDACNPJ

UNIDADE HEMATOLOGICA DE SAO PAULO LTDACNPJ

BANCO DE SANGUE DE SAO PAULO E SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RPH RADIOFARMACIA CENTRALIZADA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RPH RADIOFARMACIA CENTRALIZADA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DE SANGUE DE SAO PAULO E SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA., UNIDADE HEMATOLOGICA DE SAO PAULO LTDA, HVL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA, RPH RADIOFARMACIA CENTRALIZADA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: ANDRE ALVES DE MELO - RJ145859-A, RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE - RJ162957-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª... (20/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RPH RADIOFARMACIA CENTRALIZADA LTDA.CNPJ

Reu

INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA ALFANDEGA DO AEROPORTO DE GUARULHOS - SP

Advogados

Autor:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO· OAB SP 283982· CPF 047.***.***-13

Autor:

RONALDO REDENSCHI· OAB SP 283985· CPF 014.***.***-85

Autor:

ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI· OAB RJ 204718· CPF 121.***.***-70

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (30/05/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJERestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODO OESTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

RPH TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO· OAB TO 9151· CPF 016.***.***-39

Autor:

FERNANDA ALVES BARBOSA· OAB TO 13181· CPF 049.***.***-02

Autor:

JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR· OAB TO 9098· CPF 017.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0002013-62.2026.8.27.2740/TO AUTOR: RPH TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151) ADVOGADO(A): JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES BARBOSA (OAB TO013181) AUTOR: RODO OESTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151) ADVOGADO(A): JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES BARBOSA (OAB TO... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJERestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CUBA CAIVANOCPF

RPH TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO· OAB TO 9151· CPF 016.***.***-39

Autor:

JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR· OAB TO 9098· CPF 017.***.***-84

Autor:

FERNANDA ALVES BARBOSA· OAB TO 13181· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0002012-77.2026.8.27.2740/TO AUTOR: RPH TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151) ADVOGADO(A): JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES BARBOSA (OAB TO013181) AUTOR: ROGERIO CUBA CAIVANO ADVOGADO(A): SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151) ADVOGADO(A): JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES BARBOSA (OAB TO013181) SENTENÇA... (10/06/2026)

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