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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 3.076,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPM RETIFICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 10.142,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPM RETIFICA LTDA - MECNPJ

JOSE PINTO NEVES JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 10.572,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPM RETIFICA LTDA - MECNPJ

JOSE PINTO NEVES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 17.474,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPM RETIFICA LTDA - MECNPJ

SERGIO DE CASTRO NEVESCPF

JOSE PINTO NEVES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 15.671,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO DE CASTRO NEVESCPF

JOSE PINTO NEVES JUNIORCPF

RPM RETIFICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 8.094,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPM RETIFICA LTDA - MECNPJ

JOSE PINTO NEVES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 5.074,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPM RETIFICA LTDA - MECNPJ

JOSE PINTO NEVES JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 5.110,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPM RETIFICA LTDA - MECNPJ

JOSE PINTO NEVES JUNIORCPF

SERGIO DE CASTRO NEVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 10.840,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPM RETIFICA LTDA - MECNPJ

JOSE PINTO NEVES JUNIORCPF

SERGIO DE CASTRO NEVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

15/01/2007

Valor

R$ 4.280,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

URBANIZADORA SALVADOR LTD

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Urbanizadora Salvador Ltd Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0005085-08.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0005085-08.2007.8.05.0001 Exe... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

URBANIZADORA SALVADOR LTDA

RPM URBANIZADORA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2022 (11/07/2022)

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