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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.194,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

FOTON SERVICOS DE RADIOTERAPIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 8.194,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

FOTON SERVICOS DE RADIOTERAPIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (01/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 618.300,00

Último movimento: Certidão Expedida (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 618.300,00

Autor

DANIEL MESSAC DE MORAISCPF

Reu

RPM - SERVICES EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

CLEIB BUENO DE MORAIS· CPF 769.***.***-53

Autor:

OMAR FABIANO BATISTA· CPF 057.***.***-49

Autor:

VICTOR REIS DE OLIVEIRA· CPF 044.***.***-56

Reu:

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANCA· CPF 017.***.***-00

Reu:

JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250373/2026 (18/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL MESSAC DE MORAIS (REQUERENTE)

Reu

2. RPM - SERVICES LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

VICTOR REIS DE OLIVEIRA· OAB GO 55938· CPF 044.***.***-56

Autor:

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB GO 35589· CPF 017.***.***-00

Autor:

CLEIB BUENO DE MORAIS· OAB GO 51538· CPF 769.***.***-53

Autor:

OMAR FABIANO BATISTA· OAB GO 9502· CPF 057.***.***-49

Autor:

JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO· OAB GO 35141· CPF 004.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR REIS DE OLIVEIRA· OAB GO 55938· CPF 044.***.***-56

Reu:

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB GO 35589· CPF 017.***.***-00

Reu:

CLEIB BUENO DE MORAIS· OAB GO 51538· CPF 769.***.***-53

Reu:

OMAR FABIANO BATISTA· OAB GO 9502· CPF 057.***.***-49

Reu:

JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO· OAB GO 35141· CPF 004.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Adia na AREsp 3136282/GO (2025/0501003-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: DANIEL MESSAC DE MORAIS ADVOGADOS: OMAR FABIANO BATISTA - GO009502 CLEIB BUENO DE MORAIS - GO051538 VICTOR REIS DE OLIVEIRA - GO055938 REQUERIDO: RPM - SERVICES LTDA ADVOGADOS: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANCA - GO035589 JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO - GO035141 DECISÃO Na Petição nº 241538/2026, DANIEL MESSAC DE MORAIS, por intermédio de seu advog... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL MESSAC DE MORAIS (REQUERENTE)

Reu

2. RPM - SERVICES LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

VICTOR REIS DE OLIVEIRA· OAB GO 55938· CPF 044.***.***-56

Autor:

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB GO 35589· CPF 017.***.***-00

Autor:

CLEIB BUENO DE MORAIS· OAB GO 51538· CPF 769.***.***-53

Autor:

OMAR FABIANO BATISTA· OAB GO 9502· CPF 057.***.***-49

Autor:

JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO· OAB GO 35141· CPF 004.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR REIS DE OLIVEIRA· OAB GO 55938· CPF 044.***.***-56

Reu:

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB GO 35589· CPF 017.***.***-00

Reu:

CLEIB BUENO DE MORAIS· OAB GO 51538· CPF 769.***.***-53

Reu:

OMAR FABIANO BATISTA· OAB GO 9502· CPF 057.***.***-49

Reu:

JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO· OAB GO 35141· CPF 004.***.***-12

+ outros advogados do reu

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 25.980,07

Autor

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ELIANA ALVES FEITOSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO· OAB GO 26111

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470

Último movimento: Autos Conclusos (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

ELIANA ALVES FEITOSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO· OAB GO 26111

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Reu:

MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO· OAB GO 26111

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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