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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 42.303,75

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRACNPJ

Reu

RRC MED SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA· OAB BA 34892· CPF 033.***.***-83

Reu:

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO· OAB BA 47554· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA em 12/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 70.978,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE ARAGAO DESIDERIO E SILVACPF

ROMULO RENOVATO E SILVACPF

RRC- COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 47.615,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE ARAGAO DESIDERIO E SILVACPF

MARCUS ARAGAO DESIDERIO E SILVACPF

RRC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP

RRC- COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59. (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 54.672,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS DESIDERIO SILVACPF

ANDRE ARAGAO DESIDERIO E SILVACPF

RRC- COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

R$ 1.110,03

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RRC- COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 21.843,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RRC- COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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