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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 34.547,46

Autor

COMERCIAL RS LTDACNPJ

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO· OAB SP 236589· CPF 293.***.***-90

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO· OAB SP 236589· CPF 293.***.***-90

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO· OAB SP 236589· CPF 293.***.***-90

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 270.771,51

Autor

COMERCIAL RS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO· OAB SP 236589· CPF 293.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALYSOLDA RS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGASCNPJ

Outros

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

RAFAEL SEGANFREDO PADAO· OAB RS 044182· CPF 764.***.***-49

LEANDRO GRAVINO· OAB RS 066151· CPF 814.***.***-15

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 040808· CPF 677.***.***-72

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 033602· CPF 677.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALYSOLDA RS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ROBERTO EHLERS DA SILVACPF

QUALYSOLDA RS LTDACNPJ

AMARO RENATO DA CRUZ EHLERSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2026)

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