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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: QUALITY SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA - SP228672-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, QUALITY SERVICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA - SP228672-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESS... (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 3.894,00

Autor

VALERIA BARBOSA BRAYNERCPF

Reu

RS QUALITY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BARBOSA ALENCAR BRAYNER· OAB CE 35749· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA BARBOSA BRAYNERCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BARBOSA ALENCAR BRAYNER· OAB CE 35749· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 46.743,38

Autor

VINICIUS CORDEIRO BINDACPF

Reu

RS QUALITY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENZO DOREA SARLO WILKEN· OAB ES 38732· CPF 180.***.***-02

Reu:

JOYCE ZAMBELLI DOS SANTOS· OAB SP 476335· CPF 465.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 22.304,00

Autor

SEBASTIAO DE ALMEIDACPF

Reu

RS QUALITY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOYCE ZAMBELLI DOS SANTOS· OAB SP 476335· CPF 465.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

RS QUALITY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Reu:

JOYCE ZAMBELLI DOS SANTOS· OAB SP 476335· CPF 465.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SEBASTIAO DE ALMEIDA REQUERIDO: RS QUALITY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: JOYCE ZAMBELLI DOS SANTOS - SP476335 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Conhece-se dos embargos de declaração e se lhes nega provimento (Id. 97576099), isso porque a sentença de forma clara e expressa indica que a aplicação da taxa, referente aos juros de mora e correção monetária, se dará em consonância com o art. 406 do Código Civil. Somado a is... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.360,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

RS QUALITY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES SAMBI· OAB SP 489005· CPF 440.***.***-73

Autor:

HENRIQUE ALBERTO RUFFO· OAB SP 507295· CPF 024.***.***-02

Reu:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA· OAB SP 503547· CPF 451.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 64.263,59

Autor

IZAIAS ALVES COELHOCPF

Reu

RS QUALITY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 9 (07/05/2026)

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