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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (07/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO· OAB SP 477952· CPF 442.***.***-01

Autor:

DANIELA LIMA ALVES· CPF 440.***.***-82

Autor:

SIRLEIDE DA SILVA PORTO· OAB SP 280116· CPF 179.***.***-21

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE· CPF 407.***.***-65

Reu:

VANESSA MATHEUS· OAB SP 178111· CPF 180.***.***-52

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (07/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SIRLEIDE DA SILVA PORTO· OAB SP 280116· CPF 179.***.***-21

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE· CPF 407.***.***-65

Reu:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO· OAB SP 477952· CPF 442.***.***-01

Reu:

VANESSA MATHEUS· OAB SP 178111· CPF 180.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RHICA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI

RSA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

CIBELE FRANCO

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE· OAB SP 476790· CPF 407.***.***-65

Autor:

DANIELA LIMA ALVES· OAB SP 537215

Autor:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO· OAB SP 477952· CPF 442.***.***-01

Autor:

SIRLEIDE DA SILVA PORTO· OAB SP 280116· CPF 179.***.***-21

Autor:

VANESSA MATHEUS· OAB SP 178111· CPF 180.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE· OAB SP 476790· CPF 407.***.***-65

Reu:

DANIELA LIMA ALVES· OAB SP 537215

Reu:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO· OAB SP 477952· CPF 442.***.***-01

Reu:

SIRLEIDE DA SILVA PORTO· OAB SP 280116· CPF 179.***.***-21

Reu:

VANESSA MATHEUS· OAB SP 178111· CPF 180.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26040800300809600000294659637?instancia=2 (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 87.508,30

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 87.508,30

Autor

RSA ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

RAFFAEL SALES DO AMARALCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RAFAEL BEZERRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

KALEB SILVA DE MELO· OAB RN 15956· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RSA ENTRETENIMENTO LTDA (AGRAVANTE)

2. RAFFAEL SALES DO AMARAL (AGRAVANTE)

Reu

3. COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (AGRAVADO)

4. RAFAEL BEZERRA DE ABREU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Autor:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Autor:

KALEB SILVA DE MELO· OAB RN 15956· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

KALEB SILVA DE MELO· OAB RN 15956· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230391/RN (2026/0110292-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RSA ENTRETENIMENTO LTDA AGRAVANTE: RAFFAEL SALES DO AMARAL ADVOGADO: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO - RN006889 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RN006028 RICHARD LEIGNEL CARNEIRO - RN009555 AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA - RN015619 AGRAVADO: RAFAEL BEZERRA DE ABREU ADVOGADO: KALEB SILVA DE MELO - RN01... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 67.544,23

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

RSA ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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