Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

O SUPERINTENDENTE DO 3 NUCLEO DA SECRETARIA DE FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

O SUPERINTENDENTE DO 3 NUCLEO DA SECRETARIA DE FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pedido de LiminarApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

O SUPERINTENDENTE DO 3º NÚCLEO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Advogados

Autor:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Reu:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

O SUPERINTENDENTE DO 3º NÚCLEO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Advogados

Autor:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Reu:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 13/07/2026 às 14:00 até 20/07/2026. (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 114.204,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALIFICA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONTAINER 204 HAMBURGUERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO· OAB SP 306694· CPF 368.***.***-78

Reu:

ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO· OAB SP 306694· CPF 368.***.***-78

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALIFICA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO· OAB SP 306694· CPF 368.***.***-78

Reu:

ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO· OAB SP 306694· CPF 368.***.***-78

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal