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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 37.725,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RSC EMPREENDIMENTOS MUNICIPAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 56.759,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RSC EMPREENDIMENTOS MUNICIPAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 21.105,00

Autor

A M R PECAS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

RSC MARKETING DIGITAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA MOREIRA· OAB ES 21068· CPF 124.***.***-32

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961· CPF 184.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIANE S ARAUJO - MECNPJ

ELIANE SILVA ARAUJOCPF

Reu

RSC MARKETING DIGITAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 18718· CPF 051.***.***-65

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961· CPF 184.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.478,00

Autor

MUNIZ FERRAGENS E MARCENARIA LTDACNPJ

Reu

RSC MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

Outros

MATEUS DE SIQUEIRA LIMA· OAB PE 49881· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DE SIQUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE SIQUEIRA LIMA· OAB PE 49881· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 17.880,00

Autor

PLANETA PANCADAO SOUND COM.DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

RSC MARKETING DIGITAL EIRELLICNPJ

Outros

AGNES DROCHET FELIX SANTOS· OAB RJ 231020· CPF 117.***.***-84

STARLEI CALVOSA DA SILVA· OAB RJ 224752· CPF 118.***.***-08

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX ARAUJO DA CONCEICAOCPF

LIDER ASSISTENCIA TECNICA DE COMPUTADORES EIRELICNPJ

Reu

RSC MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO WANDERLEY SANTA CRUZ· OAB TO 10245· CPF 034.***.***-11

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 7566· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Conclusão para despacho (17/04/2026)

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