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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS VINICIUS SANCHES FRANCA NEVES

VITOR DA PAIXAO ARAGAO

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AMARAL

LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS CRUZ

RSF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES· OAB RJ 213459· CPF 124.***.***-60

Reu:

LUIS FABIANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 112684· CPF 033.***.***-94

Reu:

ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO· OAB RJ 86651· CPF 768.***.***-91

Reu:

ROBSON REBELLO MACEDO· OAB RJ 221078· CPF 100.***.***-57

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA· OAB RJ 139694· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS VINICIUS SANCHES FRANCA NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA· OAB RJ 139694· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0020380272020819003820250602065528 (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARLOS VINICIUS SANCHES FRANCA NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARLOS VINICIUS SANCHES FRANCA NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.113,34

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

RSF REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA· OAB SC 021370· CPF 607.***.***-49

Autor:

BARBARA DE BARROS ROSA· OAB SC 021117· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa (21/03/2026)

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