RT FIVE SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

Outros

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB MT 020089

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 351.835,83

Autor

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONCA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 18.192,30

Autor

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Reu

CASSIA RAMOS MAFRA BUENOCPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Reu:

CASSIA RAMOS MAFRA BUENO· OAB TO 9430· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Conclusão para despacho (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINOCPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 4264· CPF 936.***.***-82

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

WEDHER VALERIANO DE ALMEIDA CRUZ· OAB TO 11240· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 196 (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINOCPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 4264· CPF 936.***.***-82

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 04264· CPF 936.***.***-82

Reu:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 4264· CPF 936.***.***-82

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

WEDHER VALERIANO DE ALMEIDA CRUZ· OAB TO 11240· CPF 700.***.***-09

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

WEDHER VALERIANO DE ALMEIDA CRUZ· OAB TO 011240· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINOCPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 4264· CPF 936.***.***-82

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 04264· CPF 936.***.***-82

Reu:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 4264· CPF 936.***.***-82

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

WEDHER VALERIANO DE ALMEIDA CRUZ· OAB TO 11240· CPF 700.***.***-09

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

WEDHER VALERIANO DE ALMEIDA CRUZ· OAB TO 011240· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001086-13.2023.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO ADVOGADO(A): RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO (OAB TO04264B) REQUERIDO: FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 205 - 22/05/2026 - Conta Atualizada Evento 202 - 20/05... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 11.250,00

Autor

CARLENE GONÇALVES SARAIVACPF

JOSIVALDO MORAES RODRIGUESCPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA BITENCOURT· OAB TO 12991· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLENE GONÇALVES SARAIVACPF

JOSIVALDO MORAES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA BITENCOURT· OAB TO 12991· CPF 059.***.***-55

Autor:

LUCAS FERREIRA BITENCOURT· OAB TO 012991· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 13.797,94

Autor

ALISON PINHEIRO TINI COELHOCPF

NAYARA CRISTINA LIMA TINI COELHOCPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO PINTO PIRES· OAB TO 13177· CPF 837.***.***-68

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 100.000,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 100.000,96

Autor

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS MARTINEZ MENENDEZCPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

PATRICK ARAÚJO BARROS· OAB TO 9870· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 9.006,76

Autor

WELMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELI FRANCILINA BOTELHO DE SOUZA· OAB TO 12469· CPF 033.***.***-43

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.379,34

Autor

MARIA NEUZA LIMA DE SOUSACPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUZA LIMA DE SOUSACPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 005814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 002420· CPF 029.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Reu:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Reu:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 005814· CPF 027.***.***-29

Reu:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 002420· CPF 029.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUZA LIMA DE SOUSACPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 005814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 002420· CPF 029.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Reu:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Reu:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 005814· CPF 027.***.***-29

Reu:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 002420· CPF 029.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0014750-04.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA NEUZA LIMA DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCOS FERREIRA DAVI (OAB TO002420) ADVOGADO(A): FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814) REQUERIDO: FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada requer o sobrestamento do feito, sustentando que a matéria discutida no... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUZA LIMA DE SOUSACPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 005814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 002420· CPF 029.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Reu:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Reu:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 005814· CPF 027.***.***-29

Reu:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 002420· CPF 029.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0014750-04.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA NEUZA LIMA DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCOS FERREIRA DAVI (OAB TO002420) ADVOGADO(A): FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814) REQUERIDO: FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada requer o sobrestamento do feito, sustentando que a matéria discutida no... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUZA LIMA DE SOUSACPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 005814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 002420· CPF 029.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Reu:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Reu:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 005814· CPF 027.***.***-29

Reu:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 002420· CPF 029.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0014750-04.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA NEUZA LIMA DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCOS FERREIRA DAVI (OAB TO002420) ADVOGADO(A): FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814) REQUERIDO: FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada requer o sobrestamento do feito, sustentando que a matéria discutida no... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

VERONICA MARCAL LOUZADACPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA· OAB DF 27874· CPF 221.***.***-20

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA MARCAL LOUZADACPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA· OAB DF 27874· CPF 221.***.***-20

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA· OAB DF 27874· CPF 221.***.***-20

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.493,00

Autor

MATHEUS JOSE RESIO DE CARVALHOCPF

VICTOR HUGO RESIO DE CARVALHOCPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA RESIO DE CARVALHO· OAB TO 11383· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS JOSE RESIO DE CARVALHOCPF

VICTOR HUGO RESIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VITORIA RESIO DE CARVALHO· OAB TO 11383· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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