Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 10.792,42

Autor

JHULIO CESAR OLIVEIRA DE CASTROCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

RTL-CURSOS TECNICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB PE 19551· CPF 270.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PRISCILLA DA ROCHA E SILVA RAMALHO· OAB PE 28119· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JHULIO CESAR OLIVEIRA DE CASTRO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 3.124,06

Autor

ADRIANA CLEMENTINO COUTINHOCPF

Reu

RTL-CURSOS TECNICOS EIRELI - MECNPJ

Outros

PRISCILLA DA ROCHA E SILVA RAMALHO· OAB PE 28119· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de RTL-CURSOS TECNICOS EIRELI - ME em 29/08/2024 23:59. (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RTL DELICATESSEN LTDACNPJ

TATIANA DE CAMPOS CHAVESCPF

Reu

DIRETOR DE ESTUDOS ECONOMICO-TRIBUTARIOS E INCENTIVOS FISCAIS (DIREF) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MOITINHO LEAL· OAB BA 20893· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RTL DELICATESSEN LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 201.427,23

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA.CNPJ

Reu

LIVIA CAMPOS DE OLIVEIRACPF

RTL DELICATESSEN LTDACNPJ

ROSITA MARIA DIAS DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO· OAB BA 23163· CPF 002.***.***-50

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Reu:

DANIEL MOITINHO LEAL· OAB BA 20893· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA. em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal