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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 27.366,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 17.431,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIZETE SANTOS ROCHACPF

RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

UBIRAJARA SANTOS ROCHACPF

Último movimento: Expedição de E-Carta. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.120,44

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 6.282,11

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME

RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 30.162,26

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 12100· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 30.162,26

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 12100· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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