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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 1.403,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RUBEM ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 553,50

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RUBEM ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2022 23:59. (29/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNANI MESQUITA AZEVEDO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE ERNANI MESQUITA AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Reu

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Reu

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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