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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZI DIAS SANTANACPF

GESSY FRANCISCA DIAS SANTANA

JURACY DIAS SANTANA

MAURICIO DIAS SANTANA

Reu

HUDSON SIQUEIRA BATISTA

PEDRO BARBOSA TEIXEIRA E S/M SONIA MARIA BOUZAS TEIXEIRACPF

EVENTUAL OCUPANTE DA QUADRA 99

EVENTUAL OCUPANTE DA QUADRA 69

RUBEM ANTUNES CORREA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON CARLOS SANTOS SILVA· OAB RJ 131991· CPF 021.***.***-05

Outros

SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 101788· CPF 051.***.***-80

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

GEILZA TELIS GONÇALVES· OAB RJ 217488· CPF 146.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA VIVILUCIDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

RUBEM ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

30/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

OTICA VIVILUCIDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

RUBEM ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE AYRES· OAB MG 52372· CPF 486.***.***-68

Autor:

GERHARD WINNING FILHO· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/1998

Distribuição

25/03/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBEM ANTUNES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/1996

Distribuição

12/09/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

A MODERNA OTICA LTDA

RUBEM ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA· OAB MG 10793· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002848-71.1996.4.01.3803/MG EXECUTADO: A MODERNA OTICA LTDA ADVOGADO(A): APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA (OAB MG010793) EXECUTADO: RUBEM ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA (OAB MG010793) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, inciso II, e 924, inciso V, do Código de Processo Civil c/c artigo 40, § 4º, da Lei n... (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBEM ANTUNES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/1998

Distribuição

25/03/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBEM ANTUNES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/1996

Distribuição

14/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

RUBEM ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERHARD WINNING FILHO· OAB MG 33815· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

12/03/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBEM ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA· OAB MG 10793· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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