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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA

Reu

ROSA MARIA FLORES SOARES

JOSE PEREIRA SOARES

DOLORES FLORES SIQUEIRA

ELDO LAGE FLORES

VERA LUCIA LEAL BORBA FLORES

+ 22 outros

Advogados

Reu:

IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 168442· CPF 843.***.***-49

Outros

JULIO MARTINS DE SOUSA PEREIRA· OAB RJ 176449· CPF 109.***.***-76

ANGELA FLORES PEREIRA SOARES· OAB RJ 57035

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

LUCAS ELIDIO DA SILVA

Outros

RUBEM COSTA ARAUJO· OAB MG 159841

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCOS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

AZUL CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PAULO TARCISO SIQUEIRACPF

JEZIANE GOMES MAIACPF

RONALDO MACHADO BATISTA - MECNPJ

ELIANE DE SOUZA MARCELINO SIQUEIRACPF

Outros

RUBIAN CALLEBE DE CASTRO E ARAUJO· OAB MG 202070· CPF 107.***.***-40

RUBEM COSTA ARAUJO· OAB MG 159841

ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA· OAB MG 121746· CPF 005.***.***-02

HUMBERTO TAVARES DE MELO· OAB MG 66656· CPF 534.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO TAVARES DE MELO· OAB MG 66656

Reu:

RUBIAN CALLEBE DE CASTRO E ARAUJO

Reu:

RUBEM COSTA ARAUJO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IGOR VINICIUS LOPES DA SILVA

Outros

RUBEM COSTA ARAUJO· OAB MG 159841

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

IGOR VINICIUS LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEM COSTA ARAUJO· OAB MG 159841

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

12/03/2016

Distribuição

12/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM COSTA ARAUJO

Reu

EDSON SOUZA GOMES

JOAO BATISTA COELHO DA SILVA

MARIA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA

VINICIUS RODRIGO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Autor:

STEFANIE ALENCAR PINHEIRO· OAB MG 80989

Autor:

RUBEM COSTA ARAUJO· OAB MG 159841

Autor:

JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 33754· CPF 035.***.***-53

Autor:

SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE· OAB MG 122703· CPF 068.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Reu:

STEFANIE ALENCAR PINHEIRO· OAB MG 80989

Reu:

RUBEM COSTA ARAUJO· OAB MG 159841

Reu:

JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 33754· CPF 035.***.***-53

Reu:

SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE· OAB MG 122703· CPF 068.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM COSTA ARAUJO

Reu

EDSON SOUZA GOMES

JOAO BATISTA COELHO DA SILVA

MARIA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA

VINICIUS RODRIGO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Autor:

STEFANIE ALENCAR PINHEIRO· OAB MG 80989

Autor:

RUBEM COSTA ARAUJO· OAB MG 159841

Autor:

JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 33754· CPF 035.***.***-53

Autor:

SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE· OAB MG 122703· CPF 068.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Reu:

STEFANIE ALENCAR PINHEIRO· OAB MG 80989

Reu:

RUBEM COSTA ARAUJO· OAB MG 159841

Reu:

JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 33754· CPF 035.***.***-53

Reu:

SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE· OAB MG 122703· CPF 068.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/11/2023)

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