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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 7.442,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 7.442,84

Autor

UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

RUBEM CASTRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA· OAB MA 15678· CPF 247.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPP

Reu

RUBEM CASTRO ARAUJO

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA· OAB MA 15678· CPF 247.***.***-04

Autor:

GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES· OAB MA 16425· CPF 052.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPP Advogado do(a) RECORRENTE: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA - MA15678-A RECORRIDO: RUBEM CASTRO ARAUJO RELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS SANTOS ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ACÓRDÃO Nº 1096/2026-1 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA E NÃO COMPROVAÇÃO DE MÁ... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPP

Reu

RUBEM CASTRO ARAUJO

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA· OAB MA 15678· CPF 247.***.***-04

Autor:

GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES· OAB MA 16425· CPF 052.***.***-77

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

22/06/2019

Valor

R$ 62.003,12

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

RUBEM CASTRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Reu:

RICARDO DE CARVALHO VIANA· OAB PI 5260· CPF 374.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 194,05

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RUBEM CASTRO GUERRA

RUBEM CASTRO GUERRACPF

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/10/2024)

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