RUBEM F RATTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA MARIA TEIXEIRA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARRA MANSA - PREVIBAM

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Em sede de juízo de retratação, art. 1.018, parágrafo 1.º, do CPC, nada a reconsiderar, mantenho a decisão agravada na forma como lançada, pelos seus exatos fundamentos. 2- Com a notícia de eventual suspensão, pedido de informações ou julgamento do agravo de instrumento interposto, retornem conclusos. (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA MARIA TEIXEIRA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARRA MANSA - PREVIBAM

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Em sede de juízo de retratação, art. 1.018, parágrafo 1.º, do CPC, nada a reconsiderar, mantenho a decisão agravada na forma como lançada, pelos seus exatos fundamentos. 2- Com a notícia de eventual suspensão, pedido de informações ou julgamento do agravo de instrumento interposto, retornem conclusos. (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE MARIA DE ALMEIDA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE MARIA DE ALMEIDA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação diante do comprovante de pagamento juntado à fl. 633, bem como da manifestação da parte exequente à fl. 631, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, em relação aos HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. /r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado, aguarde-se o pagamento do principal em arquivo sem baixa. /r/r/n/nIntimem-se. (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARREIRA

EMILIA CARREIRA DE SOUZA

HELIO CARREIRA

JOEL DE SOUZA CARREIRACPF

JONES DA SILVA CARREIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decorreu o prazo legal e o Município de Barra Mansa não comprovou nos autos o pagamento do RPV expedido, conforme certidão de id. 532. A teor da Súmula n.º 137 do E. TJRJ, a medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor, de competência do Juízo de primeiro grau, é o sequestro. Diante do exposto, defiro o SEQUESTRO na conta do réu, do valor de R$ 4.715,67 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), di... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARREIRA

EMILIA CARREIRA DE SOUZA

HELIO CARREIRA

JOEL DE SOUZA CARREIRACPF

JONES DA SILVA CARREIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decorreu o prazo legal e o Município de Barra Mansa não comprovou nos autos o pagamento do RPV expedido, conforme certidão de id. 532. A teor da Súmula n.º 137 do E. TJRJ, a medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor, de competência do Juízo de primeiro grau, é o sequestro. Diante do exposto, defiro o SEQUESTRO na conta do réu, do valor de R$ 4.715,67 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), di... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA VALENTIMCPF

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA VALENTIMCPF

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Id- 518-Ao patrono exequente sobre extrato de transferência. Os autos serão encaminahdos ao arquivo nos termos do r. despacho de id 505, observado o inciso XIV do artigo198 do Provimento CGJ nº 36/2023 (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.586,76

Autor

DALCENO SENA DOS REISCPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

CÁTIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 2.873,43

Autor

GLEYSON DE MESQUITA BARROSCPF

CRISTIANE REGINA OLIVEIRACPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Autor:

ENGEL ADVOGADOS

Reu:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Reu:

CÁTIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Reu:

ROSANIA APARECIDA CARRIJO· OAB GO 14025· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYSON DE MESQUITA BARROSCPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

CÁTIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Autor:

ROSANIA APARECIDA CARRIJO· OAB GO 14025· CPF 596.***.***-49

Reu:

CÁTIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

ROSANIA APARECIDA CARRIJO· OAB GO 14025· CPF 596.***.***-49

Reu:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDIR CORREA,CPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 6.466,04

Autor

ROBERTO BONA JUNIORCPF

Reu

DIRMARI APARECIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENGEL & RUBEL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN· OAB PR 39395· CPF 032.***.***-00

Reu:

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IGOR DA SILVA PEREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ENGEL & RUBEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/08/2022)

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