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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 11.258,49

Autor

RUBEM RAMOS MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RRCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA ZORZETTI JACOMINI CARDOSO· OAB RR 1800· CPF 869.***.***-30

Reu:

FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 1388· CPF 957.***.***-53

Reu:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Outros

FABIANA RIKILS· OAB RR 452· CPF 001.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (05/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.258,49

Autor

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RRCNPJ

Reu

RUBEM RAMOS MOURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 1388· CPF 957.***.***-53

Autor:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Reu:

WANESSA ZORZETTI JACOMINI CARDOSO· OAB RR 1800· CPF 869.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 26.181,38

Autor

RUBEM RAMOS MOURACPF

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RRCNPJ

Advogados

Autor:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 711.***.***-49

Reu:

FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 1388· CPF 957.***.***-53

Reu:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Outros

FABIANA RIKILS· OAB RR 452· CPF 001.***.***-00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR (08/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 26.181,38

Autor

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RRCNPJ

Reu

RUBEM RAMOS MOURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 1388· CPF 957.***.***-53

Autor:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Reu:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 711.***.***-49

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (24/05/2018)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM RAMOS MOURA

Reu

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

Advogados

Autor:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 215.***.***-49

Autor:

FABIANA RIKILS· OAB RR 452· CPF 001.***.***-00

Reu:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 215.***.***-49

Reu:

ADI MUNIZ GOMES JÚNIOR· OAB RR 1664· CPF 011.***.***-78

Reu:

CAMILA SANTIAGO CIANCI· OAB RR 2343· CPF 923.***.***-49

Reu:

FABIANA RIKILS· OAB RR 452· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 60.500,00

Autor

NELIO BRITO MONTEIROCPF

LUCIA TAVEIRA MONTEIROCPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM RAMOS RIFF· OAB RJ 30503· CPF 402.***.***-30

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NELIO BRITO MONTEIROCPF

LUCIA TAVEIRA MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

NELIO BRITO MONTEIRO

LUCIA TAVEIRA MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA PORTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM RAMOS RIFF· OAB RJ 30503· CPF 402.***.***-30

Autor:

DR. VALDO BRETAS VALADÃO· OAB RJ 68914· CPF 954.***.***-34

Autor:

WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA· OAB RJ 135911· CPF 093.***.***-40

Autor:

DRA. JANE MOREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 135492· CPF 044.***.***-00

Reu:

RUBEM RAMOS RIFF· OAB RJ 30503· CPF 402.***.***-30

Reu:

DR. VALDO BRETAS VALADÃO· OAB RJ 68914· CPF 954.***.***-34

Reu:

WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA· OAB RJ 135911· CPF 093.***.***-40

Reu:

DRA. JANE MOREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 135492· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE (23/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA PORTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM RAMOS RIFF· OAB RJ 30503· CPF 402.***.***-30

Autor:

DR. VALDO BRETAS VALADÃO· OAB RJ 68914· CPF 954.***.***-34

Autor:

WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA· OAB RJ 135911· CPF 093.***.***-40

Autor:

DRA. JANE MOREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 135492· CPF 044.***.***-00

Reu:

RUBEM RAMOS RIFF· OAB RJ 30503· CPF 402.***.***-30

Reu:

DR. VALDO BRETAS VALADÃO· OAB RJ 68914· CPF 954.***.***-34

Reu:

WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA· OAB RJ 135911· CPF 093.***.***-40

Reu:

DRA. JANE MOREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 135492· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE (23/02/2026)

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