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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2003

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 35.908,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIZANGELA VARGAS DA SILVACPF

JADNA RUBEN ARAUJO SILVA DE ANDRADECPF

JOAO BRAZ DA SILVACPF

ARAUTO IMPORT'S LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA· CPF 668.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

RUBEN MACAU ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHO· OAB MA 12924· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHOCPF

Reu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

RAFAEL SILVA VIANA· OAB MA 23918· CPF 036.***.***-25

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHO· OAB MA 12924· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019296-64.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: RUBEN MACAU ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHO - MA12924-A ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, RAFAE... (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHOCPF

Reu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

RAFAEL SILVA VIANA· OAB MA 23918· CPF 036.***.***-25

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHO· OAB MA 12924· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRACILENE FRANCA AZEVEDO ANDRADECPF

RUBEN MACAU ANDRADECPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 4.506,02

Autor

RUBEN MACAU ANDRADECPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

VICTOR AZEVEDO DOS SANTOS· OAB MA 22136

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 1.711.599,97

Autor

ELZA DE FRANCACPF

MARIA JACI COSTA PIMENTACPF

ALDENICE DE MARIA LEITE FERREIRACPF

MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

GRACA MARIA ALVES PEREIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (30/07/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 1.393.809,05

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Reu

MARIA JACI COSTA PIMENTACPF

MARIA REGINA PEREIRA SILVACPF

RUBEN MACAU ANDRADECPF

MARIELZA CRISTINA DA CUNHA BALDEZCPF

RUTH PESSOA DE SOUSA MORENOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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