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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2002

Distribuição

15/05/2002

Valor

R$ 41.971,14

Autor

JOSE CARLOS GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

JOSE CARLOS GOMES DA SILVA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Autor:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Autor:

NATYARA MEDEIROS AMORIM· OAB PE 55652· CPF 023.***.***-98

Reu:

AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA· CPF 864.***.***-34

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALUIZIO ADVINCULA

Reu:

JULIO MARTINS DA SILVA JUNIOR· CPF 076.***.***-04

Reu:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/05/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JEREMIAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/1994

Distribuição

18/01/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILDO VIRGINIO DA COSTACPF

ELIAS EVANGELISTA DA COSTACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PMPE

Advogados

Autor:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 854.766,05

Autor

DELMA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCICLEIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 40657· CPF 024.***.***-16

Autor:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 62.825,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSÉ LÚCIO VIEIRA DE ARAÚJO E OUTROS Advogados: Dr.ª Rubenilda Fernandes, Dr.ª Regina Claudia Valois de Novais, Dr.ª Lucicleia Alves de Freitas e Dr. Marcos Varelo Gregorio de Lima AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Izac Oliveira Menezes Junior Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO TERMINATIVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RATIFICAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. JUÍZO DE RE... (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 62.825,01

Autor

JOSE LUCIO VIEIRA DE ARAUJOCPF

BEATRIZ VIEIRA DE ARAUJO SOARESCPF

KATIANE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

LUCICLEIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 40657· CPF 024.***.***-16

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Autor:

JULIANA LEMOS DE ANDRADE· OAB RJ 245660· CPF 168.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

13/10/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

IRANICE INACIO DA SILVACPF

IRACI INACIO DA SILVACPF

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

VALKIRIA MARIA DA SILVACPF

Reu

VALDECI DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CANDEA· OAB PE 5689· CPF 018.***.***-53

Reu:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 5.926,75

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE VALTER FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCICLEIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 40657· CPF 024.***.***-16

Reu:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Reu:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 409.302,13

Autor

SEVERINA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

MARCELO IZIDIO SILVA· OAB SP 364226· CPF 273.***.***-21

Autor:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Autor:

LUCICLEIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 40657· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 409.302,13

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDACPF

SEVERINA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Autor:

MARCELO IZIDIO SILVA· OAB SP 364226· CPF 273.***.***-21

Autor:

LUCICLEIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 40657· CPF 024.***.***-16

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Autor:

JULIANA LEMOS DE ANDRADE· OAB RJ 245660· CPF 168.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 861.223,51

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARIA AUTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCICLEIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 40657· CPF 024.***.***-16

Reu:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Reu:

NATYARA MEDEIROS AMORIM· OAB PE 55652· CPF 023.***.***-98

Reu:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOSCPF

RUBENILDE FERNANDES PEREIRACPF

Reu

MARIA JOSE PEREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

SHIRLEY LOPES GALVAO· OAB PA 11788· CPF 493.***.***-34

Autor:

DAYAN TEIXEIRA DE BRITO· OAB GO 43874· CPF 840.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENILDE FERNANDES PEREIRA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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