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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Reu

RUBENS ANTONIO MARTINSCPF

LABORIS FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DIRCEU NEVES LIMA· OAB SP 426586· CPF 441.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.904.401,70

Autor

RUBENS ANTONIO MARTINSCPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU NEVES LIMA· OAB SP 426586· CPF 441.***.***-28

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 2.904.401,70

Autor

RUBENS ANTONIO MARTINSCPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006423-18.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 12, 31, 39 (11/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Reu

LABORIS FARMACEUTICA LTDACNPJ

RUBENS ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DIRCEU NEVES LIMA· OAB SP 426586· CPF 441.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

LABORIS FARMACEUTICA LTDACNPJ

RUBENS ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO· CPF 036.***.***-24

Reu:

VALESKA SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 080439· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 7.726,28

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

RUBENS ANTONIO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RO 4943· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA em 04/05/2021 23:59:59. (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RUBENS ANTONIO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES· OAB RO 3079· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA em 13/09/2022 23:59. (14/09/2022)

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