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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 76.728,88

Autor

MAQTRON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MEGA-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ANA FELICHAKCPF

ONOFRE FELICHAKCPF

RUBENS LEALCPF

Outros

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR· OAB SC 019972· CPF 109.***.***-14

BRUNO LUIZ MARTINAZZO· OAB SC 043644· CPF 060.***.***-38

MARCOS COSSUL· OAB SC 014476· CPF 660.***.***-68

IVONIR LUIZ MAESTRI· OAB SC 008872· CPF 511.***.***-49

LUCIANA CRISTINA ARGENTON FERNANDES· OAB SC 010849· CPF 862.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 76.728,88

Autor

ONOFRE FELICHAKCPF

ANA FELICHAKCPF

Reu

MAQTRON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

THIAGO SAMPAIO BARBOSA LIMACPF

JULIANA JESUS DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Reu:

IAGO NOGUEIRA NUNES· OAB SE 14929· CPF 071.***.***-65

Reu:

JOELAN ANDRADE NUNES· OAB BA 44078· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RUBENS BORGES

Advogados

Reu:

BARBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA· OAB GO 582940

Reu:

LUCAS AZAMBUJA SANTOS· OAB GO 606889

Outros

JOAO PAULO PAIVA SOUZA CRUZ· OAB GO 62143· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Troca de Responsável (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS BORGES

Advogados

Reu:

JOAO PAULO PAIVA SOUZA CRUZ· OAB GO 62143· CPF 037.***.***-07

Outros

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46003· CPF 702.***.***-20

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA· OAB GO 47429· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS BORGES

Advogados

Reu:

JOAO PAULO PAIVA SOUZA CRUZ· OAB GO 62143· CPF 037.***.***-07

Outros

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46003· CPF 702.***.***-20

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA· OAB GO 47429· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (29/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS BORGES

Advogados

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS BORGES

Advogados

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RUBENS BORGES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publi... (26/08/2025)

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