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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS RONDELLO MARIANO· OAB SP 262218· CPF 304.***.***-08

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS RONDELLO MARIANO· OAB SP 262218· CPF 304.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA SILVIA PESSOA SALGADO DE MOURA· OAB MS 7317· CPF 568.***.***-53

Autor:

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI· OAB MS 10227· CPF 273.***.***-45

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/12/2025. (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FREITAS

Advogados

Autor:

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI· OAB MS 10227· CPF 273.***.***-45

Autor:

ANA SILVIA PESSOA SALGADO DE MOURA· OAB MS 7317· CPF 568.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FREITAS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FREITAS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RUBENS FREITAS ADV.: PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 13774-SE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA ADV.: MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB: 95975-RS ADV.: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA - OAB: 174180-RJ ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486003098 NÚMERO ÚNICO: 0003096-33.2024.8.25.0059 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 05 DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. APÓS, COM OU SEM... (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FREITAS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Reu

RUBENS FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Reu

RUBENS FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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