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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAOCPF

RUBENS AGUILARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUBENS AGUILARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (05/02/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

11/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS AGUILAR

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS AGUILAR

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 115.215,06

Autor

RUBENS DA SILVA AGUIARCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 087973· CPF 011.***.***-88

Autor:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 041408· CPF 341.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 115.215,06

Autor

RUBENS DA SILVA AGUIARCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 087973· CPF 011.***.***-88

Autor:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 041408· CPF 341.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (16/12/2024)

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