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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/1996

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 6.640,88

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (16/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 6.640,88

Autor

RUBENI ASSUMPCAOCPF

Reu

ENIO JOSE PERACCHICPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GUIMARAES TAQUES· OAB PR 11077· CPF 359.***.***-53

Reu:

ENIO JOSE PERACCHI JUNIOR· OAB PR 70706· CPF 050.***.***-02

Reu:

LEANDRO ZAMBONI· OAB PR 29449· CPF 022.***.***-19

Reu:

LAURI JOÃO ZAMBONI· OAB PR 5886· CPF 027.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2005

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 118.700,23

Autor

ALE COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

OSWALDO GABRIEL & CIA LTDACNPJ

RUBENI ANTONIO DE ASSUMPCAOCPF

WANDERLEIA RIERA GABRIELCPF

Outros

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

FABRICIO CARDOSO DA SILVEIRA· OAB MT 010856

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (10/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA FIORAVANTECPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO NELSON CARDOSOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 176356· CPF 029.***.***-97

Autor:

RICARDO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 209012· CPF 013.***.***-47

Autor:

OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS SANTOS· OAB RJ 224772· CPF 139.***.***-35

Reu:

MICHELLE RODRIGUES PINHEIRO ALVES· OAB RJ 223305· CPF 117.***.***-40

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 33.486,97

Autor

RAYANNE SILVA DE CASTROCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 176356· CPF 029.***.***-97

Autor:

RICARDO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 209012· CPF 013.***.***-47

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Reu

RAYANNE SILVA DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 12.009,89

Autor

BIANCA ROCHA DA CRUZCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 209012· CPF 013.***.***-47

Autor:

ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 176356· CPF 029.***.***-97

Autor:

OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS SANTOS· OAB RJ 224772· CPF 139.***.***-35

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Outros

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 12.009,89

Autor

BIANCA ROCHA DA CRUZCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 209012· CPF 013.***.***-47

Autor:

ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 176356· CPF 029.***.***-97

Autor:

OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS SANTOS· OAB RJ 224772· CPF 139.***.***-35

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 15.568,74

Autor

GABRIEL DE SOUZA SOBREIRACPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 209012· CPF 013.***.***-47

Autor:

ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 176356· CPF 029.***.***-97

Autor:

OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS SANTOS· OAB RJ 224772· CPF 139.***.***-35

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Reu

GABRIEL DE SOUZA SOBREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 16.281,90

Autor

LEANDRO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

ALEXANDRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 176356· CPF 029.***.***-97

Autor:

RICARDO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 209012· CPF 013.***.***-47

Reu:

HANNA LEDA SILVA VENTAPANE· OAB RJ 188019· CPF 125.***.***-61

Reu:

RICARDO MINNER· OAB RJ 118719· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 21.242,18

Autor

JOSE RICARDO CARDOSO FONTESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 209012· CPF 013.***.***-47

Autor:

ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 176356· CPF 029.***.***-97

Autor:

OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS SANTOS· OAB RJ 224772· CPF 139.***.***-35

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO CARDOSO FONTES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Advogados

Autor:

RICARDO DE ASSUMPCAO

Autor:

OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 15.907,74

Autor

SIMONE BERGAMO DE SOUZACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 209012· CPF 013.***.***-47

Autor:

GUILHERME DA SILVA PASSOS· OAB RJ 155025· CPF 093.***.***-70

Autor:

ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 176356· CPF 029.***.***-97

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Reu

SIMONE BERGAMO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2025)

Ver detalhes

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 26.425,82

Autor

SIDNEY MARCOS DE OLIVEIRA PAULACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS SANTOS· OAB RJ 224772· CPF 139.***.***-35

Autor:

ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 176356· CPF 029.***.***-97

Autor:

RICARDO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 209012· CPF 013.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

SIDNEY MARCOS DE OLIVEIRA PAULA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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