Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 87.220,00

Autor

RUBENS RAMOS VENANCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

AMELISA DORNÉLIO ALVES· OAB GO 27188

AMELIO DO ESPIRITO SANTO ALVES· OAB GO 8426

LOURIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 14425

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 87.220,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

RUBENS RAMOS VENANCIOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

RUBENS RAMOS VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

AMELIO DO ESPIRITO SANTO ALVES

Autor:

AMELISA DORNELIO ALVES· CPF 003.***.***-00

Autor:

LOURIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

MATHEUS LIMA PEREIRA· CPF 129.***.***-30

Autor:

LENIO LOPES NASCIMENTO· CPF 050.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

AMELIO DO ESPIRITO SANTO ALVES

Reu:

AMELISA DORNELIO ALVES· CPF 003.***.***-00

Reu:

LOURIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

MATHEUS LIMA PEREIRA· CPF 129.***.***-30

Reu:

LENIO LOPES NASCIMENTO· CPF 050.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 29.082,22

Autor

RUBENS VENANCIOCPF

Reu

LARISSA GALVAO ARQUITETURA SA

Outros

ITALO COELHO DE ALENCAR· OAB CE 39809· CPF 014.***.***-42

BIANCA DO CARMO CARDIAL· OAB RN 13594· CPF 039.***.***-83

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 34.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: RUBENS VENANCIO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0274455-38.2022.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do Art. 1.042, §3º, do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário interposto. Expedie... (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 34.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

RUBENS VENANCIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 70.682,22

Autor

RUBENS VENANCIOCPF

Reu

LARISSA GALVAO ARQUITETURA LTDACNPJ

Outros

REBECA SIEBRA DE CASTRO· OAB CE 34941· CPF 053.***.***-02

ITALO COELHO DE ALENCAR· OAB CE 39809· CPF 014.***.***-42

BIANCA DO CARMO CARDIAL· OAB RN 13594· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DO CARMO CARDIALCPF

Reu

RODRIGO PORTELA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REBECA SIEBRA DE CASTRO· OAB CE 34941· CPF 053.***.***-02

Autor:

ITALO COELHO DE ALENCAR· OAB CE 39809· CPF 014.***.***-42

Autor:

BIANCA DO CARMO CARDIAL· OAB RN 13594· CPF 039.***.***-83

Reu:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Reu:

ARTHUR FREITAS FERNANDES· OAB CE 48499· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RUBENS VENANCIO REU: LARISSA GALVAO ARQUITETURA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0201614-58.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Processos Associados: [] Vistos, etc. Trata-se de Ação... (14/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal