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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 1.020,94

Autor

MUNICIPIO DE CAFARNAUM

MUNICIPIO DE CAFARNAUMCNPJ

Reu

RUBENS GUIMARAES

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS GUIMARAES em 12/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NEIDE MODOLO PEREIRA

SEBASTIAO PEREIRACPF

MARIA NEIDE MODOLO PEREIRACPF

SEBASTIAO PEREIRA

Reu

RUBENS GUIMARAES SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TENORIO KATTER· OAB ES 5334· CPF 412.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO LEITE PELAES· OAB ES 7026· CPF 724.***.***-00

Reu:

JONATHAS PEREIRA ALVES· OAB RJ 250561· CPF 095.***.***-83

Reu:

DIVAN LEMOS RODRIGUES· OAB RJ 217362· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 11/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS GUIMARAES SOUZACPF

Reu

MARIA NEIDE MODOLO PEREIRACPF

SEBASTIAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JONATHAS PEREIRA ALVES· OAB RJ 250561· CPF 095.***.***-83

Reu:

SEBASTIAO LEITE PELAES· OAB ES 7026· CPF 724.***.***-00

Reu:

ROBERTO TENORIO KATTER· OAB ES 5334· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENAN RIBEIRO MOTHE

LAURA MARA COUTO QUINTANILHA MOTHECPF

Reu

MANOEL DUARTE RAMOS

RUBENS GUIMARAES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEIVANIA MARIA LAUREANO VALENTE· OAB MG 52818· CPF 424.***.***-53

Reu:

MARIA ANDREA DE ALMEIDA FERREIRA PIMENTEL· OAB RJ 165054· CPF 782.***.***-91

Reu:

JONATHAS PEREIRA ALVES· OAB RJ 250561· CPF 095.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS GUIMARAES SOUZA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUBENS GUIMARAES SOUZACPF

ALESSANDRO FERREIRA CUNHACPF

Reu

ALESSANDRO FERREIRA CUNHACPF

RUBENS GUIMARAES SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSSINE DIAS LEAL· OAB RJ 80540· CPF 841.***.***-15

Autor:

FERNANDA PONTES DA SILVA· OAB RJ 110448· CPF 041.***.***-12

Reu:

JONATHAS PEREIRA ALVES· OAB RJ 250561· CPF 095.***.***-83

Último movimento: Redistribuição (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GUIMARAES SOUZA

Reu

ALESSANDRO FERREIRA CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO VIEIRA NUNESCPF

RUBENS GUIMARAES SOUZA

Reu

RUBENS GUIMARAES SOUZACPF

GUSTAVO VIEIRA NUNES

Outros

RUBENS GUIMARÃES SOUZA· OAB RJ 83800

LEANDRO CAPITA DIAS· OAB RJ 111534· CPF 079.***.***-55

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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