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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA FABIANA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VENTUROSA

PROCURADORIA DE JUSTICA REGIONAL (MP) - CAMARA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 037804· CPF 030.***.***-79

Autor:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 009593· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FABIANA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 88.801,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 88.801,40

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUCIANO MARCELINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Reu:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO MARCELINO DE LIMA em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 11.746,87

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL ANTONIO LAGESCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GENECI JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 30732· CPF 105.***.***-00

Autor:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Autor:

BRENO RENAN ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 40716· CPF 097.***.***-50

Autor:

JOSE MILTON MONTEIRO DE FIGUEIREDO· OAB PE 6623· CPF 054.***.***-49

Autor:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 12579· CPF 322.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

DELEGADO DA 20 DELEGACIA DE HOMICIDIO DE CARUARU/PE

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

ANTONIO ROGERIO FERNANDESCPF

GEYSON BEZERRA DA SILVACPF

VALTER VINICIUS PALMEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEYSON BEZERRA DA SILVACPF

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

VALTER VINICIUS PALMEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER VINICIUS PALMEIRA DE FREITASCPF

Reu

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDACPF

WAGNER BEZERRA DE MELO

Advogados

Reu:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Reu:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER VINICIUS PALMEIRA DE FREITASCPF

Reu

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDACPF

WAGNER BEZERRA DE MELO

Advogados

Reu:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Reu:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Geyson Bezerra da Silva e Ministério Público do Estado de Pernambuco Apelados: Ministério Público do Estado de Pernambuco e Valter Vinicius Palmeira de Freitas Relator: Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Apelação Criminal n° 0004339-08.2019.8.1... (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCIMARIO DE SOBRAL SILVACPF

GEYSON BEZERRA DA SILVACPF

VALTER VINICIUS PALMEIRA DE FREITASCPF

ANTONIO ROGERIO FERNANDESCPF

Reu

CARUARU (AGAMENON MAGALHAES) - 20 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 20 DPH

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELLA MORAIS DE VASCONCELOS· OAB PE 36939· CPF 034.***.***-30

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Autor:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Autor:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 53.129,96

Autor

VALDEVINO LUIS VIEIRA DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA PUGLIESI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL NICOLAU DAS NEVES· OAB PE 5255· CPF 031.***.***-53

Autor:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Autor:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MARINA MORAIS PACIFICO REBELO· OAB PE 21785· CPF 019.***.***-35

Reu:

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

LUIZ FELIPE MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 25832· CPF 037.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA CARLA DE MELOCPF

MANOELE JACKELINE DE SOUZA MELO SILVACPF

JOAO BERNARDO DE MELO NETO

CARLOS ROBERTO DE SOUZA MELOCPF

Reu

MANOEL JOAO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB PE 32649· CPF 067.***.***-44

Autor:

ADENICE LEO DE LIMA MONTEIRO· OAB PE 12280· CPF 434.***.***-87

Autor:

CARLA DANDARA DOS SANTOS MELO· OAB PE 35484· CPF 070.***.***-99

Autor:

EFIGENIO VAZ DE MEDEIROS· OAB PE 12845· CPF 340.***.***-72

Autor:

GEORGE DIAS DE ARAUJO· OAB PE 18275· CPF 350.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GLEYCE PINHEIRO BANDEIRA GUERRA DE SANTANA· OAB PE 33317· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ERASMO DE OLIVEIRA MELO

ERASMO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Reu:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

2 PROMOTORIA DE CIDADANIA DE CARUARU

Reu

MARIA APARECIDA GONCALVES PEREIRA DE LIMACPF

ALMIR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Reu:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Reu:

WANDERSON ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37046· CPF 092.***.***-51

Reu:

WAGNER FERREIRA DA SILVA· OAB PE 39665· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 62.081,00

Autor

GILSON TRAJANO DA SILVA FILHO 05945752495CNPJ

Reu

CONSTRUTORA SAGA LTDA - MECNPJ

AD ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

JEWLAY CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Autor:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual (06/05/2026)

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