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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 5.650,00

Autor

REDE RECAPEX PENEUS LTDACNPJ

Reu

RUBENS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO· OAB SP 189667· CPF 250.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 141.419,32

Autor

NEY ALBERTO MARTINS MONTEIROCPF

Outros

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WENDELL MATHEUS DA SILVA TEIXEIRACPF

Outros

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WENDELL MATHEUS DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 11.704,12

Autor

NORBERTO MARTINS FERREIRACPF

Outros

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 11.704,12

Autor

NORBERTO MARTINS FERREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO MARTINS FERREIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Reu:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO MARTINS FERREIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Reu:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811568-51.2021.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: NORBERTO MARTINS FERREIRA Promovido(a): Reclamado(a): Nome: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO/MANDADO Defiro o pedido para que seja dado início à fase de cumprimento de sentença. Promova-se a alteração da classe processual no sistema PJE para cumprimento de sentença. Caso necessário, habilitem-se os advogados das partes. Intime-se a parte executad... (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 25.851,10

Autor

GERSON GIBSON DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 25.851,10

Autor

GERSON GIBSON DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 200.793,93

Autor

PAULO JUNIOR MARQUES SILVACPF

BEATRIZ BATISTA PEDROSOCPF

Reu

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Outros

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO· OAB PA 17600· CPF 145.***.***-91

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 200.793,93

Autor

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

BEATRIZ BATISTA PEDROSOCPF

PAULO JUNIOR MARQUES SILVACPF

Advogados

Autor:

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO· OAB PA 17600· CPF 145.***.***-91

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

BEATRIZ BATISTA PEDROSOCPF

PAULO JUNIOR MARQUES SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Autor:

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO· OAB PA 17600· CPF 145.***.***-91

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Reu:

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO· OAB PA 17600· CPF 145.***.***-91

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

BEATRIZ BATISTA PEDROSOCPF

PAULO JUNIOR MARQUES SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Autor:

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO· OAB PA 17600· CPF 145.***.***-91

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Reu:

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO· OAB PA 17600· CPF 145.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: PAULO JUNIOR MARQUES SILVA, BEATRIZ BATISTA PEDROSO RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos por... (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 150.665.571,90

Outros

RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO· OAB SP 260232

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

PAULO FELIPE CUNHA DA SILVA· OAB PA 30211· CPF 015.***.***-70

SILVIANA SANTOS FILGUEIRAS· OAB CE 39514

FABIANA ARAUJO MACIEL· OAB PA 14056· CPF 788.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 51.060,00

Autor

RONALDO DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

ANA CRISTINA PARAENSE NASCIMENTOCPF

Outros

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS MORAES em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUBENS CARLOS MONTEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA FILHO

Outros

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

RAFAEL OLIVEIRA LAURIA· OAB PA 9837· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS CARLOS MONTEIRO RODRIGUES em 26/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 33.701,52

Autor

INALDO CARLOS COSTA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ANA CAROLINE REIS LOPES 01243856211CNPJ

Outros

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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