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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 29.082,22

Autor

RUBENS VENANCIOCPF

Reu

LARISSA GALVAO ARQUITETURA SA

Outros

ÍTALO COELHO DE ALENCAR· OAB CE 39809· CPF 014.***.***-42

BIANCA DO CARMO CARDIAL· OAB RN 13594· CPF 039.***.***-83

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 34.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: RUBENS VENANCIO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0274455-38.2022.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do Art. 1.042, §3º, do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário interposto. Expedie... (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 34.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

RUBENS VENANCIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 70.682,22

Autor

RUBENS VENANCIOCPF

Reu

LARISSA GALVAO ARQUITETURA LTDACNPJ

Outros

REBECA SIEBRA DE CASTRO· OAB CE 34941· CPF 053.***.***-02

ÍTALO COELHO DE ALENCAR· OAB CE 39809· CPF 014.***.***-42

BIANCA DO CARMO CARDIAL· OAB RN 13594· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 49.907,40

Autor

RUBENS SAMPAIOCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO (FICSA)CNPJ

Outros

RENATA MARTINS ROCHA· OAB MG 112341· CPF 058.***.***-84

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS SAMPAIOCPF

Reu

BANCO FICSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS ROCHA

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE BETRECHUK SAMPAIOCPF

RUBENS SAMPAIO

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SCCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE CARLO ZIEMANN· OAB SC 011717· CPF 670.***.***-00

Autor:

ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO· OAB SC 022694· CPF 031.***.***-78

Autor:

MONICA SCULTETUS KRAUSS· OAB SC 003703· CPF 448.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE CARLO ZIEMANN· OAB SC 011717· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO· OAB SC 022694· CPF 031.***.***-78

Reu:

MONICA SCULTETUS KRAUSS· OAB SC 003703· CPF 448.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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