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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 20.850,15

Autor

RUBERVAL BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE LOPES BEIRO· OAB SP 266088· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

6 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

RUBERVAL CARDOSO BARBOSACPF

JOHNATA BATISTA DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDUARDA BATISTA CARDOSOCPF

RUBERVAL CARDOSO BARBOSACPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO - CEE/PB

PROCURADOR DO ESTADO DA PARAIBA

COLEGIO MENINO JESUS LTDA - MECNPJ

Outros

ANA CAROLINA FLORENTINO DA NOBREGA· OAB PB 22311· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDUARDA BATISTA CARDOSOCPF

RUBERVAL CARDOSO BARBOSACPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO - CEE/PB

PROCURADOR DO ESTADO DA PARAIBA

COLEGIO MENINO JESUS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/04/2023)

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