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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 64.662,71

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

POLISPULMA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE MARTINS· OAB BA 727· CPF 004.***.***-15

Autor:

ISADORA ROSA DA SILVA MARTINS· OAB BA 15038· CPF 941.***.***-82

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

RUBEM FERREIRA GOMES· OAB BA 13876· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 4.996,85

Autor

TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MAISON DESIGN LTDACNPJ

Outros

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 20.418,19

Autor

TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A4 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Outros

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 9.369,62

Autor

TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JACQUELINE APARECIDA GARCIACPF

ENXOVAIS RYAN LTDACNPJ

VELOZO & GRELLA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Autor:

IVAN NASCIMBEM JUNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216-A, SUZANA COMELATO GUZMAN - SP155367-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003291-06.2020.4.03.6109 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: IVAN N... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IVAN NASCIMBEM JUNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Autor:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN NASCIMBEM JUNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Autor:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Reu

TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Reu:

IVAN NASCIMBEM JUNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/09/2023)

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