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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SANDRA EVELYM MONTEIRO DOS SANTOSCPF

EDILENE DE SOUZA SANTANACPF

Reu

EDILENE DE SOUZA SANTANACPF

LUCIANE MOREIRA LOBATOCPF

MARIA ERMINA BALIEIRO ASSUNCAOCPF

VANESSA ALVES DA SILVACPF

MAYNARA MIRANDA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), observada a composição necessária para julgamento de embargos infringentes. (06/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA KAROLINE MOREIRA MACEDOCPF

EDILENE DE SOUZA SANTANA

JESSICA DE SOUSA RODRIGUES

KEDIMA MARGALHO GUIMARAESCPF

LUCIANE MOREIRA LOBATOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB RJ 123947· CPF 395.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB RJ 123947· CPF 395.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA KAROLINE MOREIRA MACEDOCPF

EDILENE DE SOUZA SANTANA

JESSICA DE SOUSA RODRIGUES

KEDIMA MARGALHO GUIMARAESCPF

LUCIANE MOREIRA LOBATOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB RJ 123947· CPF 395.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB RJ 123947· CPF 395.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUESCPF

Reu

KEDIMA MARGALHO GUIMARAESCPF

LILIA MARIA VINAGRE MARQUESCPF

TIAGO KREGO PEREIRA BORRALHOCPF

CARLOS VITOR MIRANDA DE MELOCPF

VALESKA DA SILVA LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Autor:

FABIO TAVOLASSI· CPF 394.***.***-50

Autor:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUESCPF

Reu

JAREDY GARDIEL BENEVIDES DOS SANTOSCPF

TIAGO KREGO PEREIRA BORRALHOCPF

ROQUE MARTINICPF

LUIZ AUGUSTO SILVA DE FARIASCPF

LILIA MARIA VINAGRE MARQUESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Reu:

FELIPE DE PAULA SILVA

Reu:

JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUBIVAL NEVES BARRETO

Advogados

Reu:

ROSALINA SOUZA DO BONFIM· OAB BA 6953· CPF 049.***.***-20

Reu:

ISABELLA BRITO RODRIGUES· OAB BA 57825· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Rubival Neves Barreto Advogado: Rosalina Souza Do Bonfim (OAB:BA6953) Advogado: Isabella Brito Rodrigues (OAB:BA57825) Terceiro Interessado: Zenilda Conceição Da Silva Terceiro Interessado: R. S. B. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000053-65.2016.8.05.0014 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL... (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.093,52

Autor

KAWANY VICENTE DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 8.093,52

Autor

KAWANY VICENTE DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

27/01/2019

Valor

R$ 2.465,11

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 2.465,11

Autor

CONDOMINIO RUBICNPJ

Reu

TATIANE CARLA GOMES DE CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 4.116,69

Autor

CONDOMINIO RUBICNPJ

Reu

ANA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Reu:

CYNTIA KATHEUSCIA DA CRUZ E SILVA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CYNTIA KATHEUSCIA DA CRUZ E SILVA CARVALHO· OAB MT 8649· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GISLENE DA MATA E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RUBICNPJ

HOLDER ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROSA FERREIRA· OAB MT 14156· CPF 971.***.***-34

Reu:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· OAB MT 16875· CPF 619.***.***-49

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GISLENE DA MATA E SILVACPF

Reu

HOLDER ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO RUBICNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROSA FERREIRA· OAB MT 14156· CPF 971.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

CAIO MARCELO MESQUITA· OAB MT 31160· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.007,01

Autor

CONDOMINIO RUBICNPJ

Reu

CARINA CALLIONICPF

Advogados

Autor:

RODOLFO COELHO RIBEIRO· OAB MT 16215· CPF 005.***.***-95

Reu:

BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA· OAB MT 25020· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARINA CALLIONICPF

Reu

CONDOMINIO RUBICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA· OAB MT 25020· CPF 026.***.***-25

Reu:

RODOLFO COELHO RIBEIRO· OAB MT 16215· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARINA CALLIONICPF

Reu

CONDOMINIO RUBICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA· OAB MT 25020· CPF 026.***.***-25

Reu:

RODOLFO COELHO RIBEIRO· OAB MT 16215· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

27/01/2019

Valor

R$ 7.492,04

Autor

CONDOMINIO RUBICNPJ

Reu

MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

27/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RUBICNPJ

Reu

MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· OAB PR 119263

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· OAB PR 119263

Reu:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

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