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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBILAR NICOLETTI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PEREIRA DE AVILA· OAB RS 56755· CPF 671.***.***-04

Autor:

ANDERSON PEREIRA DE AVILA· OAB RS 056755· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000345-02.2015.8.21.0063/RS AUTOR: RUBILAR NICOLETTI MARTINS ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE AVILA (OAB RS056755) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Rubilar Nicoletti Martins, visando à declaração de domínio sobre terreno urbano sem benfeitorias localizado nesta cidade, alegando posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 10 anos. Requereu a citação dos confrontantes, dos eventuais interessados por edital,... (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBILAR NICOLETTI MARTINSCPF

Reu

TELECOM TORRES TORRES PARA CELULARES LTDA.

Advogados

Autor:

TAIANE SILVEIRA· OAB RS 85806

Autor:

TAIANE SILVEIRA· OAB RS 085806· CPF 018.***.***-38

Reu:

TAIANE SILVEIRA· OAB RS 085806· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Expedida/Certificada (12/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

RUBILAR NICOLETTI MARTINSCPF

Reu

RUBILAR NICOLETTI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 23916· CPF 365.***.***-00

Autor:

MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 5240

Autor:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 74629· CPF 996.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Autor:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Reu:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

RUBILAR NICOLETTI MARTINSCPF

Reu

RUBILAR NICOLETTI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 23916· CPF 365.***.***-00

Autor:

MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 5240

Autor:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 74629· CPF 996.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Autor:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Reu:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000456-40.2021.4.04.7125/RS RELATOR: MARTA SIQUEIRA DA CUNHA EXEQUENTE: RUBILAR NICOLETTI MARTINS ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ EXEQUENTE: MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento... (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 18.889,39

Autor

JANAINA CASSALI MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANARA DE FATIMA MORALES BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 069337· CPF 808.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 18.889,39

Autor

JANAINA CASSALI MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANARA DE FATIMA MORALES BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 069337· CPF 808.***.***-34

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Transitado em Julgado (14/06/2023)

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