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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jaine Rosa Santos Barreto Advogado: Thais Elislaglei Pereira Silva Da Paixao (OAB:BA37655) Terceiro Interessado: Mara Rúbia Rosa Santos Oliveira Terceiro Interessado: Edivan Gomes De Souza Terceiro Interessado: Vanessa Araújo Dourado Terceiro Interessado: Geferson Rodrigues Pacheco Terceiro Interessado: Welison Rodrigues Pereira Terceiro Interessado: Jocicléia Moreira De Sousa Terceiro Interessado: Jackson De Oliveira Barreto T... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDSON MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO BARRETO ALVES· OAB BA 21088· CPF 777.***.***-49

Autor:

JAISON DE SOUSA AMORIM· CPF 702.***.***-21

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Autor:

LUCIANA VILLACA ROS· CPF 925.***.***-68

Autor:

FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO· OAB SE 13292· CPF 068.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.131,11

Autor

RUBENISE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENISE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANNI CAROLINE RIBEIRO ROCHA DA SILVACPF

RUBIA CRISTINA RIBEIRO ROCHACPF

Advogados

Reu:

ELDER PEREIRA DA SILVA· OAB MT 32526· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANNI CAROLINE RIBEIRO ROCHA DA SILVACPF

RUBIA CRISTINA RIBEIRO ROCHACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE FEIRA NOVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

RUBELANDIA LUCINEIDE DA SILVACPF

JACKSON ADELIO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANA DUARTE PEREIRA· OAB PE 47561· CPF 107.***.***-57

Reu:

LUCAS PEREIRA DE SOUSA· OAB PE 41287· CPF 070.***.***-61

Reu:

SAVARONE MEDEIROS DA CUNHA· OAB PE 50848· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2004

Distribuição

15/06/2004

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOSE RICARDO DEWILSON OLIVEIRACPF

JOSE LINO DE LIMACPF

Reu

RUBINHO CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO AMORIM DA SILVA FREITAS· OAB BA 18606· CPF 812.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA· OAB BA 684· CPF 263.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO DEWILSON OLIVEIRA· CPF 741.***.***-00

Reu:

ADRIANO CRUZ MOURA· OAB BA 909· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2003

Distribuição

23/12/2003

Valor

R$ 190.048,91

Autor

RUBILAIME BARROSO DE SOUZA

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RUBINHO CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

RUBILAIME BARROSO DE SOUSA· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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